Assembleia inaugura posto para recadastramento biométrico

Em apenas quatro minutos, o deputado Angelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa, fez o seu recadastramento biométrico, no posto que inaugurou com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rotondano, ontem, às 15h. Aberta ao público, a unidade passa a funcionar nos dias úteis, das 9 às 17h, até o dia 19 de dezembro, assim como os demais postos implantados em Salvador e outros 51 municípios da Bahia, atingindo quatro milhões de eleitores. Parlamentares, desembargadores, juízes, procuradores e dirigentes do Tribunal, Ministério Público e da Alba participaram da cerimônia.

Com o novo título de eleitor em mãos, o deputado Angelo Coronel, elogiou a ampliação da segurança dos próximos pleitos possibilitada pela biometria e lembrou que a realização de eleições limpas, cristalinas, transparentes, em que a vontade do eleitor seja efetivamente representada, interessa não apenas aos eleitores – mas também aos candidatos, aos políticos. Em seguida, colocou, em seu nome e dos colegas, a “Casa do povo à disposição da Justiça (não apenas eleitoral), prometendo todo o apoio possível a esse processo de atualização cadastral e modificação do ato de votar, pois novos tempos requerem novas atitudes”.

O desembargador José Edivaldo Rotondano pediu apoio aos parlamentares, prefeitos e vereadores de todo o Estado para agilização do processo e alertou sobre os problemas que advirão do cancelamento dos títulos de eleitores que não se recadastrarem: Impedimento de receber salário (se funcionário público), obtenção de passaporte e exclusão de programas do governo federal, como o Bolsa Família – até a regularização da situação. Para o presidente do TRE, o tempo disponível é suficiente para o atingimento da população alvo, mas antevendo filas, desconforto e sofrimento quando se aproximar o final do prazo legal, defendeu o esforço conjunto da classe política, dos meios de comunicação, e da comunidade para o esclarecimento popular.

O desembargador informou que o trabalho ocorre de forma lenta e que uma reunião com os prefeitos dos municípios envolvidos, sexta-feira, à tarde, buscará mecanismos para ampliar o alcance do serviço. Assim como junto à desembargadora Maria do Socorro, presidente do Tribunal de Justiça, ele pretende obter espaço físico e pessoal de apoio em fóruns e outras unidades existentes nas 52 cidades envolvidas. Informou ainda que o processamento do recadastramento será encaminhado ao TSE impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2018, embora o atendimento ao público ocorra na véspera do recesso do Judiciário, 20 de dezembro.

Os presidentes da Alba e do TRE descerraram juntos a placa alusiva a implantação desse posto de biometria da Justiça Eleitoral, logo após a assinatura o convênio de cooperação técnica que o viabilizou. O TRE forneceu os dois kits para o recadastramento biométrico, o material para confecção dos novos títulos e treinou os servidores do Legislativo encarregados do trabalho diário. Participaram da solenidade os deputados Adolfo Viana (PSDB), Carlos Ubaldino (PSD), Eduardo Sales (PP), Hildécio Meireles (PMDB), Ivana Bastos (PSD), Jânio Natal (Podemos), Jurandy Oliveira (PRP), Marcel Moraes (PV), Pablo Barrozo (DEM), Pastor Sargento Isidório (PDT), Pedro Tavares (PMDB), Sandro Régis (DEM) e Soldado Prisco (PPS).

E ainda os desembargadores Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e Abelardo Neto, a procuradora de Justiça, Cleonice de Souza Lima, os juízes Edson Souza e Ricardo D’Ávila, o diretor geral do TRE, Raimundo Vieira e os dirigentes da Assembleia, Márcio Barreto, Francisco Raposo, Graciliano Bonfim, Hermógenes Gomes Neto, Igor Dominguez e Flávio Sampaio, entre outros.

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