O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, participou ontem da reunião do comitê executivo do programa Pacto pela Vida, que aconteceu em Juazeiro. Na ocasião, o governador Rui Costa apresentou os números referentes à criminalidade na Bahia, apontando a melhoria dos índices após a instituição desse programa de Estado que envolve todos os poderes, entidades da sociedade civil e outros órgãos públicos.
O deputado Angelo Coronel reafirmou o compromisso da Alba em unir forças para reduzir a criminalidade e citou dois projetos apreciados com rapidez em sua gestão voltados para a segurança pública. A ampliação da Gratificação Policial e a criação do Fundo Penitenciário, que permitirá ao Estado receber recursos do fundo federal correspondente – sendo a primeira parcela de R$44 milhões que serão aplicados no sistema prisional.
O presidente do Legislativo defendeu ainda a construção de um “Pacto pela Justiça”, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional na Bahia e democratizar o acesso à Justiça das camadas mais desfavorecidas, pois sem Justiça rápida e eficiente não há cidadania, acrescentou. Para ele, é positiva a regionalização das reuniões de trabalho desse programa, permitindo a todas as esferas da administração pública conhecer as realidades regionais e demonstrar para os cidadãos que o poder público não está ausente e procura mecanismos para coibir a criminalidade.
O encontro de Juazeiro contou com representantes de órgãos e entidades da área da segurança pública e autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo, que debateram meios de buscar soluções e medidas para a redução nos indicadores de violência urbana e social no Estado. Este foi o quinto encontro itinerante da ação, que começou em Feira de Santana e já passou por Vitória da Conquista, Eunápolis e Itabuna. Até o ano passado, as reuniões eram realizadas apenas em Salvador.
Na ocasião, o governador Rui Costa fez entrega de 11 viaturas (entre elas uma Base Comunitária Móvel) e reforçou que o objetivo de passar por outras cidades é somar as forças dos órgãos públicos para potencializar resultados em todas as regiões. “Queremos agregar os órgãos e toda a população baiana nesta caravana da paz e a favor da vida”. As reuniões devem acontecer mensalmente em cada cidade, a fim de se discutir indicadores e estratégias para a segurança.
Além do governador do Estado e do presidente da Assembleia, participaram dos trabalhos a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro; a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado; os secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
