Congelado há 3 anos em R$1.014, desde que foi instituído em 2014, o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde só deverá ser reajustado pelo Governo Federal caso haja ostensiva cobrança da categoria. É o que alertou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), após participar de reunião entre dirigentes sindicais, parlamentares e o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), para tratar do tema, na noite desta terça-feira (7).
“Pelo que foi dito, ficou clara a intenção de deixar nas mãos dos prefeitos a negociação dos salários dos agentes em cada município. Mas sem reajuste do piso e do repasse feito do governo federal às prefeituras para o pagamento dos agentes de saúde, é ilusão imaginar que a maioria das prefeituras irá reajustar salários dos agentes”, disse Solla.
Na reunião, ficou acertada a retomada do Grupo de Trabalho (GT) que foi instituído por portaria no governo Dilma para estabelecer um reajuste do piso salarial. “Calculamos naquela época até o impacto financeiro, que seria de R$ 800 milhões ao ano divididos pelos entes, e já estávamos em fase final de trabalho, mas o GT foi abandonado e estamos agora amargando três anos sem reajuste algum”, destacou Fernando Cândido, presidente da Fenasce (Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias). O sindicalista destaca que, sem reajuste, o piso em breve será ultrapassado pelo salário mínimo, hoje em R$880.
Na reunião, o ministro Barros reiterou por vezes a compreensão de que os reajustes deveriam ser negociados somente nos municípios, descaracterizando assim o piso salarial. “Difícil, os reajustes têm que ser negociados com os seus prefeitos. Vocês são servidores das prefeituras. O adequado dentro de nosso pacto federativo é que cada um dos entes que responde à Lei de Responsabilidade Federal tenha responsabilidade de dar ou não o aumento de acordo com sua capacidade financeira. A gente pode fazer o debate, mas estou dando a diretriz constitucional”, disse.
CRIANÇA FELIZ
Na reunião, foi debatida ainda a tentativa de negociar a retirada do programa Criança Feliz, lançado pelo Governo Federal no Ministério de Desenvolvimento Social, que instituiu a contratação de monitores bolsistas para realizar visitações domiciliares para acompanhar a primeira infância. “Ora, é um programa redundante, já que essa é uma atribuição dos agentes comunitários de saúde. Por que não fortalecer uma categoria que já está inserida no SUS, que já tem essa expertise, em vez de gastar recursos preciosos contratando profissionais de forma precarizada para fazer um serviço que o agente faz?”, destacou Solla.
