A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Salvador inicia nesta quinta-feira (24), às 9h, o curso Elaboração de Projetos Legislativos. Voltado para assessores parlamentares, o treinamento tem como objetivo orientar sobre a elaboração de projetos conforme as regras e normas da legislação. A abertura será no auditório do Edifício Bahia Center, onde a aula prossegue na sexta-feira (26). O curso terá continuidade nos dias 7 e 8 de junho na Sala de Treinamento, no Edifício Rio Lima.
Conforme a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), “é mais uma atividade para aperfeiçoar o trabalho dos assessores, qualificando-os para a elaboração de projetos legislativos. Isso contribui com a agilidade nos trâmites internos dessas matérias na Câmara”. Ainda segundo a parlamentar, o curso surgiu de uma demanda pela diminuição do elevado retorno de projetos apresentados de forma equivocada.
“Alguns textos eram entregues como se fossem um projeto de indicação, por exemplo, quando deveriam ser de resolução. Ao abordar as diversas proposições utilizadas na Câmara, também conseguimos atender ao sentido da escola, de aprimorar a democracia e a cidadania, qualificando os projetos da Casa”.
Redação oficial
O curso irá abordar diversas proposições típicas da atividade legislativa e suas diferenças, além de debater a elaboração de projetos conforme as normas vigentes. Além disso, a programação inclui a apresentação dos processos de elaboração das matérias e redação oficial.
As aulas serão ministradas pelo advogado e assistente legislativo da Câmara de Salvador, Arthur Calvetti, e também da professora e doutora em estudos da linguagem, Danielle Zuma.
