Para prevenir acidentes provocados pela intensificação do índice pluviométrico na capital baiana, o que historicamente acontece entre os meses de março, abril, maio e junho, a Prefeitura lançou a Operação Chuva 2018, que concentra o reforço a uma série de medidas preventivas e emergenciais que ocorrem de forma rotineira na cidade. A operação está dividida em duas etapas: uma preparatória, que envolve justamente a intensificação das ações de prevenção, e outra de alerta, com intervenções de monitoramento e respostas a situações de risco e desastres.
Todas as ações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (13), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga; do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sósthenes Macedo; demais gestores, autoridades e imprensa.
“Toda a equipe da Prefeitura já está mobilizada e organizada para trabalhar tanto na prevenção quanto na proteção da cidade, sempre fazendo um apelo para o cidadão, para os moradores de áreas de risco que, por favor, evitem o risco. Procurem a Prefeitura, a Defesa Civil, os demais órgãos municipais para assim, preservar vidas humanas e evitar situações como a que aconteceu hoje em Pituaçu, onde o desabamento de um imóvel causou a perda de quatro vidas”, alertou o prefeito, se solidarizando com as famílias.
Sob a coordenação e execução da Codesal, órgão vinculado à Secis, a operação conta com a participação das secretarias de Manutenção (Seman), do Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), além da Guarda Civil Municipal (GCM), Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal) e Prefeituras-Bairro.
Estão previstos investimentos de cerca de R$ 60 milhões em ações de prevenção, a exemplo de obras de micro e macrodrenagem, recuperação de escadarias, tapa-buracos, limpeza de canais e poda de árvores. Para a etapa preparatória, estão previstas ainda continuidade e intensificação de medidas como a implantação de geomantas, limpeza e relonamento de encostas, manutenção de redes de micro e macrodrenagem, plantio e georreferenciamento de mudas, monitoramento de seis áreas de risco da cidade com sistemas de alerta e alarme e sensibilização da população, por meio da formação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec’s).
A população também está sendo mobilizada a partir da capacitação de voluntários para o Projeto Mobiliza Defesa Civil, que ocorre nas Prefeituras-Bairro. As capacitações são feitas em parceria com diversos órgãos, como a Ouvidoria, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secis. Ao todo, a Codesal conta com cerca de mil voluntários cadastrados, integrantes dos Nupdec’s, do Projeto Mobiliza Defesa Civil e inscritos por iniciativa própria.
Cemadec – Esse ano, a Codesal inova com o lançamento do aplicativo Fala Salvador Defesa Civil, por onde será possível solicitar serviços, como uma vistoria do órgão, além de registrar denúncias, sugestões, elogios ou reclamações. Além disso, durante a etapa de alerta, serviços como monitoramento, vistorias técnicas e produção e gerenciamento de mensagens de textos para celulares com informe de ameaças de desastres em áreas de risco serão intensificados.
O acompanhamento das condições do tempo e clima ocorre no Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), com a utilização de equipamentos de ponta, como satélite e equipe qualificada. Os equipamentos do Cemadec detectam espécies de aglomerados de nuvens de chuva que se aproximam, bem como o potencial de precipitação. A partir da análise desses fenômenos, o Cemadec emite alertas de situações que possam oferecer riscos à população.
Durante a Operação Chuva do ano passado, foram realizadas 4.192 vistorias, distribuídos 127.388 m² de lona e cadastradas 1.591 famílias e beneficiadas 956 outras famílias.
Restruturação – Nos últimos anos, a Prefeitura tem dado atenção especial para o período de chuvas na cidade e intensificou os investimentos em prevenção de desastres. Em 2016, a Codesal passou por uma profunda restauração, que incluiu a implantação de equipamentos de ponta no Cemadec. O órgão também realiza simulados de evacuação nas comunidades que já contam com o sistema de sirenes: Pedro Ferrão, Baixa de Santa Rita, Mamede, Bom Juá, Vila Picasso e Calebetão.
Durante os simulados, voluntários têm como missão ajudar na evacuação de moradores em casos de risco de deslizamento de terra ou alagamento. Caso chova 150mm, as sirenes implantadas nessas comunidades são disparadas de dentro do Cemadec, na sede da Codesal, para que ocorra a evacuação.
Geomantas – Entre as ações preventivas está a aplicação de lonas e de geomantas nas áreas de maior risco. A técnica já foi aplicada em 70 áreas, todas consideradas regiões de alto e médio risco. Ao todo, foram aplicados 19.963 m² de geomantas pela cidade, em localidades como Barro Branco, Avenida Gal Costa e Rua da Alegria. Para 2018, a previsão é de que sejam aplicados mais 30 mil m² do material.
Com investimento total de R$6 milhões, serão beneficiadas também localidades como as ruas Padre Hugo (Cajazeiras VI), Arco do Triunfo (Rio Sena) e Baía de Todos-os-Santos (Cabula), além da Travessa Padre Hugo e Rua Papa Capim (Pau da Lima/Canabrava). Periodicamente, são efetuadas vistorias nas áreas onde estão instaladas.
Inovadora no país e adotada pela Prefeitura desde 2016, a técnica de proteção de encosta é formada por um composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de argamassa jateada. A geomanta impermeabiliza o talude e erosões superficiais, absorção de água da chuva e possível risco de deslizamento do terreno. A duração do material é de 5 anos, em média – bem superior à da lona comum, que é de três meses.
Contenção de encostas – Em 2017, a Superintendência de Obras Públicas (Sucop) realizou a contenção de encostas nos bairros Arraial do Retiro, Cosme de Farias, Federação, Vale das Pedrinhas, Novo Horizonte e Barro Branco (1ª etapa). Este ano, estão sendo feitas as contenções do bairro Sete de Abril, na Rua da França e no Barro Branco (2ª etapa). Ano passado, foram investidos aproximadamente R$ 15,6 milhões nessas obras. Em 2018, estão sendo investidos R$ 5,3 milhões nas duas encostas em execução.
Pluviômetros – A Defesa Civil conta ainda com 38 pluviômetros e sistemas de alerta e alarme como oito sirenes instaladas em seis áreas de risco: Marotinho (Bom Juá), Baixa de Santa Rita, Baixa do Fiscal (Pedro Ferrão), Alto da Terezinha, Calabetão e Vila Picasso (Boa Vista de São Caetano). A equipe técnica já procedeu a vistoria em todos os locais onde estão localizadas as sirenes do Sistema de Alerta e Alarme Sonoro, onde se procedeu, quando necessária, a manutenção preventiva.
Projeto Mobiliza – Mais uma mudança realizada a partir deste ano, visando fortalecer a atuação na redução de riscos de acidentes, é a criação do Projeto Mobiliza que será implementado pelo aplicativo Fala Salvador, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), em fase de testes. O aplicativo permitirá rápida informação de um ocorrência e posterior agilidade das ações dos órgãos públicos na solução dos problemas.
O projeto é operacionalizado por dez grupos de trabalho formado por integrantes das Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Geral do Município, Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação, Gerência Regional de Educação/Parque Social, Coordenadoria de Distritos Sanitários e Codesal.
Sustentabilidade – Além das ações preparatórias, o período chuvoso também servirá para realização de ações de sustentabilidade. Por meio da Secis, será intensificada a arborização da cidade, com o plantio de mudas de árvores diariamente até o mês de setembro em grandes áreas públicas e praças, por exemplo. A iniciativa contará com o georreferenciamento das espécies, basicamente nativas da Mata Atlântica, que pode ser feito e acompanhado pelo site www.minhaarvore.salvador.ba.gov.br. A medida contará com o envolvimento dos cidadãos e visa contribuir, dentre outros aspectos, para o equilíbrio climático e, assim, evitar situações extremas do clima.
Social – A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realiza serviços como prestação de atendimento a indivíduos ou grupos que foram vítimas de situações de acidentes, acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, manutenção de alojamentos provisórios, quando necessário, realização de encaminhamentos necessários para a população atingida e promoção de acesso à rede socioassistencial.
O órgão também garante a concessão de benefícios eventuais, como auxílio moradia, no valor de R$300 por mês, até que o problema seja sanado; auxílio emergência, no valor de até três salários mínimos, conforme as perdas de bens em decorrência das consequências das chuvas; além de cestas básica, kits dormitórios, de higiene e limpeza, acolhimento provisório e auxílio documentação.
Os técnicos da Semps trabalharão em regime de plantão, de domingo a domingo, no Posto Avançado da Defesa Civil, para ofertar atendimentos individuais e familiares daqueles que foram notificados a desocupar o imóvel, temporariamente ou definitivamente, além de auxiliar no preenchimento dos cadastros socioeconômicos e fazer análises e encaminhamentos de concessão de provimentos e benefícios. As equipes do órgão são formadas por coordenadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, auxiliar administrativo e educadores sociais.
