De acordo com o projeto de lei, hospitais e maternidades ligados ao SUS devem realizar exame de cariótipo e ecocardiograma.
“Cerca de 40% dos indivíduos com Síndrome de Down possuem malformação no coração, a cardiopatia. Quando identificadas com rapidez, mediante exame específico, a chance de uma cirurgia bem-sucedida aumenta a expectativa de vida desses indivíduos”, afirmou o vereador Cezar Leite (PSDB) no Projeto de Lei nº 12/18, Na matéria, o parlamentar defende a realização de exame de cariótipo e o uso de ecocardiograma em recém-nascidos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) em hospitais e maternidades públicas e privadas de Salvador.
Ao justificar o projeto, Cezar Leite reforça a importância de um rápido diagnóstico da cardiopatia. “As crianças quando bem estimuladas alcançam um melhor potencial de vida. É preciso garantir um exame preciso e célere para que as famílias comecem o tratamento o quanto antes”, disse.
Ainda de acordo com o projeto de lei, fica definido que todos os hospitais e maternidades da rede pública e privada de Salvador, ligadas ao SUS, sejam obrigados a realizar o exame de cariótipo e utilizar o ecocardiograma. Os procedimentos deverão ocorrer em até 48 horas de vida do recém-nascido.
Caso a matéria vire lei, em caso de descumprimento sem justificativas, será aplicada uma multa no valor de mil reais. Prevê também advertência da instituição de saúde.
