A Escola do Legislativo de Salvador e o Senado Federal, realizaram nesta sexta-feira (15), o Seminário do Programa Interlegis, voltado para os presidentes das Câmaras Municipais da Bahia.
Dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a Escola que leva o nome de Péricles Gusmão Régis, foi criada por meio de projeto de resolução da edil aprovado na Câmara com o propósito de promover cursos de capacitação dos processos legislativos, orçamentários e técnicos para os servidores, assessores dos legislativos, lideranças comunitárias, conselheiros políticos, movimentos sociais e demais setores da sociedade civil. A atividade é uma parceria com o Interlegis (Instituto Legislativo Brasileiro), programa de capacitação do Senado voltado para os legislativos.
“Essa atividade é um passo para o fortalecimento e consolidação da Escola do Legislativo. Na atividade de hoje, agregamos e aproximamos os presidentes das câmaras da Bahia, para que os trabalhos se afinem e se aprimorem de forma democrática. A Escola é um meio de fortalecimento da cidadania e nosso objetivo é promover cada vez mais cursos e atividades enriquecedoras, aumentando a participação popular nos espaços de poder”, declarou Marta na abertura do evento.
Marcaram presença na atividade desta sexta, o presidente da Câmara de Salvador, vereador Léo Prates (DEM), que reapresentou, de forma mais resumida, o balanço de atividades da Casa em 2017, vereadores de municípios e políticos da Bahia, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o deputado federal Caca Leão (PP), o consultor legislativo do Senado Paulo Henrique Soares e o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).
O Interlegis é um programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, com o objetivo de fortalecer o poder legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas. O encontro foi realizado em parceria com a Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.
“A Câmara de Salvador é um exemplo para as Casas Legislativas. A Casa estabelece um canal de comunicação muito ágil com o cidadão. Também destaco seu processo de certificação do ISO, a organização do arquivo e o Memorial”, afirmou o coordenador-geral do ILB, Francisco Biondo.
A presidente da União de Vereadores da Bahia e vice-presidente do Fórum Nacional de Vereadores, vereadora do município de Serrinha, Edylene Ferreira (PR), disse que iniciativas como essa ajudam a dar força e voz “ao maior exército da política brasileira”. O Brasil conta com 58 mil vereadores, na Bahia, o número é de 4.994. “A união e integração entre os vereadores é um dos focos do Interlegis e, por isso a UVB divulga e apoia este programa na Bahia”, completou a vice-presidente da União de Vereadores da Bahia (UVB) e vereadora da cidade de Valente, Mabel Amaral (DEM).
A programação da manhã foi encerrada com a palestra “O Poder Legislativo Municipal no Brasil: O Papel do Vereador”, proferida pelo consultor legislativo do Senado, Paulo Henrique Soares. “Se dá muita ênfase a fazer leis, mas a fiscalização deve estar no foco da vereança. Entre as várias funções do vereador esta é a mais importante”, afirmou Soares.
