A Secretaria de Relações Institucionais do Estado (Serin) empossou os integrantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), o primeiro do Brasil a ser oficializado e que deverá servir de modelo para os demais estados, como afirmou o titular da pasta, Josias Gomes, durante cerimônia no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Publica (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O Conselho, de constituição paritária, é composto por 50% de representantes da sociedade civil organizada e 50% de secretarias e órgãos do Governo do Estado, e tem a finalidade de atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.
No ato de posse, na quarta-feira (20), com a presença de representantes das OSCs, de conselhos, gestores, técnicos da administração pública estadual e parlamentares, o secretário destacou a ação da equipe, “que durante quase oito meses trabalhou para organizar e implantar o que agora vemos como promissora realidade. Essa ação aprofundou a relação do Estado da Bahia com as organizações da sociedade civil. Agora, as propostas feitas pelos integrantes desse órgão têm a possibilidade de virarem leis e decretos”.
Presente no evento, o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, destacou os esforços do Estado no sentido de desburocratizar a máquina pública e facilitar ao máximo o trabalho dos profissionais. “Nossa meta é atingir a plena capacitação, tanto para o servidor como para a sociedade civil. A viabilização da atividade do Confoco mostra que, pioneiramente, mais uma vez, a Bahia está fazendo história”. O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas também participou da mesa de abertura e parabenizou os integrantes do Conselho pela nova missão.
Após a cerimônia de oficialização, ocorreu o ‘Painel MROSC: Um Novo Paradigma da Relação de Parceria entre Estado e as Organizações da Sociedade Civil’, realizado com o propósito de promover a socialização das informações, orientações e perspectivas sobre a implementação do Decreto Estadual Nº. 17.091/2016, que regulamenta a Lei Nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual.
Representantes das organizações da sociedade civil
Cleusa Zanetti – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Candice Araújo – Cáritas Brasileira – Regional Nordeste 3
Cláudio Mascarenhas – Conselho das Entidades Socioambientalistas da Bahia (Coesa)
Edmundo Kroeger – Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup)
Nilton Lopes Filho – Comunicação Interativa – Cipó
Débora Silva – Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES)
Renato Cunha – Associação Brasileira de ONGs (Abong-BA)
Érika Souza – Odara Instituto da Mulher Negra
Bárbara Alves – Fórum Baiano LGBT
Raimundo Nascimento – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península Itapagipana (Cammpi).
