O projeto de lei denominado Simplifica, que visa modernizar e desburocratizar normas e processos para abrir uma empresa em Salvador ou construir prédios e casas foi debatido na Super Terça desta semana. A proposta de autoria do Poder Executivo foi defendida pelos vereadores Duda Sanches (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS) e relativizada pelas vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).
Para a bancada do governo, a facilidade na resolução de serviços através da internet deve ser comemorada, bem como a perspectiva de geração de emprego e renda. Já a oposição, por sua vez, argumenta que a complexidade da proposta merece “um debate mais profundo”.
Vice-líder do prefeito na Câmara, Duda Sanches chamou a atenção para os benefícios da proposta. “A gente vai poder ter serviços, como a concessão de alvarás e criação de empresas, resolvidos através da internet. A cidade só tem a ganhar com essa modernidade, principalmente os empreendedores. O projeto estimulará, também, a criação de emprego e renda em Salvador”, elogiou.
Na mesma linha, Joceval Rodrigues alertou para o resgate do orgulho da população. “Esse projeto era um sonho. Simplifica a vida não só da cidade e da gestão como também a vida do cidadão de Salvador que quer empreender e terá sua vida facilitada. Esse projeto aumenta a autoestima do cidadão soteropolitano e começa a fazer com que o mercado se aqueça, gerando emprego e renda”, argumentou.
Mais debates
A oposicionista Marta Rodrigues cobrou mais informações sobre a proposta. “O serviço público municipal está sucateado, de forma que a prefeitura não está conseguindo atender as demandas. O projeto SimplifiSimplifica tem algumas nuances que precisam ser esclarecidas. Esse debate é necessário e importante para nós da bancada de oposição”, pontuou.
Outra integrante do bloco, Aladilce Souza até concordou sobre a necessidade de atualizar a legislação, mas, para ela, a proposta encaminhada pela prefeitura à Câmara deve ser estudada minuciosamente pelos vereadores.
“Logicamente, sabemos que uma legislação de mais de 40 anos precisa ser atualizada, mas acredito que uma lei que dispõe sobre o uso do solo e com impactos no meio ambiente precisa ser discutida com cuidado. Principalmente por se tratar, muitas vezes, de termos técnicos e que são distantes da maioria dos cidadãos”, ponderou.
