O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), sugeriu manter o sistema como é hoje para as eleições de 2018 e 2020 e adotar o sistema distrital misto a partir de 2022.
Líderes do PT, PCdoB, PSol, PHS e PR anunciaram posição contrária ao chamado “distritão”, sistema pelo qual são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados em uma determinada região. Esta seria a preferência dos senadores para uma proposta de reforma política.
Mas no parecer apresentado nesta tarde em comissão especial da Câmara, o relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), sugeriu manter o sistema como é hoje para as eleições de 2018 e 2020 e adotar o sistema distrital misto a partir de 2022.
Neste sistema distrital misto, metade dos deputados (federais e estaduais) e vereadores seria eleita por meio de listas fechadas; e a outra metade seria composta pelos mais votados em cada região eleitoral.
“Quem vai votar primeiro [a reforma política] são os deputados. Não existe consenso, existe divergência forte. Para deixar o sistema proporcional, que é uma tradição no Brasil há mais de 80 anos e partir para o sistema majoritário [“distritão”], tem que haver maioria de 308 deputados. Nós achamos que não tem”, disse o líder do PT, deputado Carlos Zaratini (PT-SP).
“O ‘distritão’ impede o processo de renovação no Parlamento brasileiro. É para continuar tudo do jeito que está”, afirmou o líder do Psol, Glauber Braga (Psol/RJ).
Solução momentânea
Na reunião da comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03), o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) admitiu votar favoravelmente ao “distritão”.
“Estamos num ambiente de crise política crônica e estamos premidos pelo tempo. Temos até setembro para decidir regras para as eleições de 2018. Seria uma verdadeira irresponsabilidade caminhar para 2018 com as regras atuais”, alertou.
Como o Supremo Tribunal Federal informou ser impossível a divisão do País em distritos para 2018, Pestana disse acreditar que o “distritão” se tornou a melhor opção.
“O ‘distritão’, apesar de ser uma excrecência como solução definitiva, por incrível que pareça chegamos tão ao fundo do poço que é melhor que o atual sistema. Será um grande avanço fazermos a transição para o distrital misto com o ‘distritão’ em 2018”, afirmou. (Agência Câmara Notícias)
