A Secretaria Municipal de Ordem Pública, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou durante os dias 5, 6 e 9 e 12 deste mês a Operação do Dia das Namorados. A ação teve como objetivo fiscalizar os serviços comerciais prestados à população em razão desta data. Foram vistoriados 208 estabelecimentos em diversos bairros, a exemplo de Pituaçu e Dois de Julho, com fiscalizações em motéis, floriculturas, lojas de cosméticos, sex shops, além do UCI Orient do Shopping Barra.
De acordo com balanço da Codecon divulgado nesta terça-feira (13), foram emitidos 39 notificações (seis por ausência do Código de Defesa do Consumidor, 18 por ausência de etiqueta de preço, nove por ausência de placa antifumo, três por produtos com prazo de validade vencido e três por ausência de validade). Um auto de infração também foi lavrado para o cinema do Shopping Barra por comercializar chocolates vencidos. Todos os produtos vencidos são retirados de circulação.
Alguns estabelecimentos foram flagrados em mais de uma irregularidade. Aqueles que foram notificados têm prazo de 10 dias para se adequar às normas que estavam em desacordo com CDC, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, o que inclui multa, que pode variar de R$ 300 a R$ 6 milhões. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156. Quem preferir pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.
