Nesta sexta-feira (2), às 18h30, a Câmara de Salvador promove, por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), sessão especial pela passagem do Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, no Plenário Cosme de Farias. A data simboliza o dia 17 de maio de 1990, quando ocorreu a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O marco foi considerado de extrema importância pelos movimentos LGBTs (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), que viam na classificação um retrocesso e uma dificuldade para conquistar a criminalização da LGBTFobia. “Apesar da conquista, crimes dessa natureza continuam a manchar de sangue nossa sociedade, que luta pela criminalização e encontra resistência de setores conservadores e retrógrados”, ressalta Marta.
Dados
O Brasil lidera o ranking negativo dos países que mais matam LGBTs no mundo. Já a Bahia ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros, de acordo com relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Somente em 2016, 343 pessoas foram mortas em todo o Brasil, 32 delas na Bahia. Em 2017, até 22 de janeiro, já foram documentados 23 assassinatos de LGBTs.
“Precisamos estar realizando, exaustivamente, audiências, sessões, protestos e debates para pressionar pela aprovação da lei que criminaliza a homofobia. Se esses crimes aumentam no país, é em virtude da ausência desta lei. Não descansaremos enquanto não assistirmos o recrudescimento desses crimes”, disse a vereadora.
A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado em 2016 por meio de uma sugestão popular. O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. Antes, foi arquivado no Senado o PL 122/2006, que causou polêmica na Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, quando o pastor Marco Feliciano estava na presidência.
O relator da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado é o senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende construir um texto de consenso. Caso o relatório da sugestão popular seja aprovado pelo colegiado, a proposta se transformará em um projeto de lei de autoria da comissão.
“Precisamos nos movimentar para que tenhamos essa conquista fundamental para combatermos a LGBTFobia. A sessão especial que estamos promovendo é mais uma forma de trazermos esse debate e sensibilizarmos a população”, acrescentou Marta.
Ela observa que outras conquistas estão sendo esperadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar em abril o processo em que deve ser decidido se transexuais podem alterar o nome no registro civil, sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais não é permitida porque não está prevista na legislação.
Convidados – Foram convidados o Conselho Estadual LGBT e Centro de Entidades Negras (CEN); Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); Milena Passos, diretora da União Nacional LGBT (UNA); Josy Andrade, da Rede Sapatá; Sílvio Lacerda, do Fórum Baiano LGBT; Washington Luiz, coordenador da Rede Afro LGBT; Onã Rudá, secretário da Organização UJS de Salvador; Di Nascimento, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade; Ângela Guimarães, da Secretaria do Trabalho (Setre); Laís Paulo, coordenadora do Núcleo de Políticas LGBT da SJDHDS, e Ivete Sacramento, da Secretaria Municipal da Reparação.
