Cinco toneladas de CDs e aproximadamente 700 equipamentos de som apreendidos em blitze de combate à poluição sonora foram destruídos pela Prefeitura, nesta quinta-feira (18), na sede da Limpurb, na BR-234. Os materiais foram confiscados pela fiscalização da Coordenação de Fiscalização Sonora da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e o descarte ocorreu porque os produtos não foram reclamados pelos proprietários no prazo de 90 dias, como reza a legislação. A ação aconteceu no pátio da empresa de limpeza pública e os resíduos restantes foram removidos para o aterro sanitário do município.
A população pode denunciar situações onde seja percebido o abuso de som alto, oriundo de automóveis, carrinhos de lanche ou barracas, por meio do Fala Salvador 156. Cerca de 18 mil denúncias de som alto foram registradas pelo canal de comunicação nos primeiros quatro meses de 2017. Neste período, os agentes da Operação Silere – que em latim significa “ficar quieto, calar, evitar ruído” – realizaram 323 incursões em diversos bairros da capital, o que resultou num total de 189 equipamentos apreendidos. Os bairros com maior índice de reclamações e apreensões são Boca do Rio, Itapuã e Pernambués.
Durante a ação, os fiscais da Semop observam o cumprimento da Lei 5354/1998, que determina o volume máximo de 60 dB (decibéis) no período entre 22h e 7h e até 70 dB (decibéis), entre 7h e 22h. “Temos equipes nas ruas em plantão 24h com equipes compostas por 45 agentes. O trabalho se dá a partir de denúncias realizadas pela população. Após a queixa, as equipes são imediatamente acionadas para fazer a medição dos decibéis, notificar os infratores e apreender materiais irregulares. Compreendemos que Salvador é uma cidade musical, mas essa música deve ser executada com respeito e organização, sem incomodar outras pessoas”, informa o secretário Marcus Passos (Semop).
Poluição sonora é um crime ambiental e de perturbação da ordem e sossego, e ambos são passíveis de notificação e multa, que varia entre R$ 835 e R$ 135 mil, de acordo com a infração. As medições são realizadas com um aparelho chamado decibelímetro, que é posicionado a cerca de dois metros da origem do sinal sonoro. Caso sejam constatados índices acima da lei e dentro de área pública sem a devida autorização, é realizada a notificação e posterior apreensão dos equipamentos. “As denúncias são verificadas de acordo com a demanda por bairros e as abordagens contam com o apoio da Transalvador, Guarda Municipal, Polícia Militar e Limpurb. Caso não sejam retirados no período previsto em lei, os materiais podem ser doados a escolas, leiloados ou destruídos”, explica Márcia Cardim, coordenadora de Fiscalização.
