Ibametro fiscaliza produtos do cardápio da Semana Santa

De acordo com fiscalização do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o índice de reprovação do item pescados neste ano foi de 35%, praticamente a metade do índice da operação em 2016, quando foram reprovados 60% dos pescados coletados. Foram examinados 50 tipos de peixes, entre eles bacalhau, dourado, corvina e sardinha. Já no item ovos da páscoa, de 28 tipos fiscalizados apenas um foi reprovado. Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passaram por exame em laboratório. O motivo dos itens reprovados foi a venda com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor.

A operação foi realizada entre os dias 04 a 12 de abril, com o objetivo de verificar se os produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, estão sendo comercializados com a pesagem correta. “Continuaremos combatendo essa prática abusiva das empresas para reduzir ainda mais esse índice. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, considerando a tolerância permitida”, destaca o diretor geral do Ibametro, Randerson Leal.

Ele afirma que a fiscalização de pescados tem sido intensificada nos últimos anos, sendo a queda do índice de reprovação um resultado direto das notificações judiciais às empresas irregulares. Contra estas, o Ibametro aplica multas que podem chegar a R$1,5 milhão, a depender de fatores como porte da empresa e reincidência.

A operação fiscalizou ainda as feiras livres de São Joaquim e de Itapoan, onde a população encontra peixes frescos, para checar se as balanças de pesagem de alimentos estavam de acordo com as normas do Inmetro. Um total de 52 instrumentos foram fiscalizados, sendo 10 reprovados por motivos diversos, entre eles irregularidade na pesagem, em alguns casos lesando o consumidor e em outros prejudicando o proprietário do equipamento. “Para saber se a balança está funcionando corretamente, o consumidor pode visualizar a marca de verificação de conformidade do Inmetro, onde consta o prazo de validade da verificação metrológica”.

Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se aqueles que trazem brinquedos de brinde apresentam, na embalagem, a frase de alerta para presença de brinquedo com a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária. Um total de 23 brindes, embutidos em produtos de várias marcas, foram reprovados pela falta do selo de certificação compulsória.

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