Está tramitando na Assembleia Legislativa proposta de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que pretende tornar obrigatória a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte metroviário de Salvador. Segundo o parlamentar, que elencou uma série de argumentos para que a proposta seja aprovada, a iniciativa tem o objetivo de diminuir assédios e agressões contra as mulheres no transporte público.
“É um tema aparentemente inofensivo, mas que esconde consequências desastrosas para as vítimas, tais como danos emocionais e psicológicos, gerando constrangimento, baixa autoestima e prejuízos nas relações sociais”, pontuou. O assédio é considerando uma contravenção penal, um crime de menor potencial ofensivo que, dependendo do tipo de abordagem feita pelo agressor, passa a caracterizar-se como crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal.
O combate a esse tipo de prática, segundo ele, ficará a cargo das concessionárias responsáveis pela operação do sistema de transporte público, que têm o dever de zelar pela integridade física e mental dos usuários do modal, através de fiscalizações e monitoramentos.
No documento, o autor da proposta diz ainda que não teve a ideia de “segregar ou passar a falsa sensação de proteção”, mas fomentar a política de respeito e valorização da mulher, indicando ainda cidades onde a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres em cada composição do sistema metroviário já é uma realidade, entre elas Belo Horizonte e Contagem (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ).
O assédio é um problema de ordem universal e a oferta de vagões femininos em metrôs é uma iniciativa adotada em países como Inglaterra, México, Japão, China, Egito, Indonésia, Irã, Filipinas, Dubai e Malásia.
