O deputado federal Paulo Azi (DEM) foi indicado, na tarde desta quarta-feira (15), para a relatoria da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/2016, que classifica a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro.
“Precisamos de uma legislação que evite os maus tratos dos animais, mas que, ao mesmo tempo, reconheça a importância esportiva, cultural e econômica da vaquejada para o norte e nordeste do Brasil”, declarou o deputado.
A proposta foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em novembro do ano passado e agora será analisada pela comissão especial. Depois disso, a PEC deverá ser votada e, se aprovada, segue para apreciação do Senado.
Paulo Azi irá propor, ainda, a anexação de outra PEC que permite a realização das vaquejadas e descaracteriza a prática de crueldade associada ao esporte, aprovada nesta terça-feira (14), no Senado, para que as tramitações sejam agilizadas. “Vamos propor que a PEC aprovada no Senado seja apensada a esta, para que o nosso parecer já seja aquele que vá para promulgação. Dessa forma, iremos adiantar a tramitação das propostas”, finalizou.
